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Termos e Condições de Uso

Para acessar as imagens, descrições, logomarcas, videos, fotografias e textos da Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. ("Imagens"), disponíveis nesta galeria, solicitamos que você (doravante denominado usuário) leia e aceite as condições abaixo:

1. Concessão de Licença. A Embraer concede uma licença gratuita, revogável e não exclusiva para utilização na íntegra das Imagens, com o propósito único de identificar a Embraer como empresa brasileira fabricante de aeronaves.

1.1 Qualquer outra utilidade deverá ser previamente autorizada pela Embraer.

1.2 A utilização de quaisquer Imagens constantes do site que não estejam contidas na galeria é terminantemente proibida.

1.3 O usuário concorda em cessar o uso de qualquer Imagem imediatamente mediante solicitação da Embraer ou qualquer outro Terceiro cujas marcas estejam contidas em tais Imagens.

2. Concessão de Licença de Terceiros. As imagens de propriedade de terceiros que porventura façam parte do acervo disponível nesta galeria de imagens não se incluem na concessão disposta no item 1 acima.

3. Restrições. A concessão disposta no item 1 acima está expressamente condicionada às seguintes restrições:

3.1 O usuário não pode efetuar qualquer tipo de alteração nas Imagens;

3.2 O usuário não pode utilizar as Imagens de forma a sugerir afiliação ou associação à Embraer, às Imagens da mesma ou a qualquer Terceiro cujas marcas estejam contidas em qualquer Imagem;

3.3 Fica terminantemente proibida a utilização do nome da Embraer ou qualquer Imagem para fim de cunho comercial, incluindo sem se limitar propagandas, informativos publicitários, anúncios e outras formas de divulgação que não tenham estritamente um objetivo meramente informativo, educacional, jornalístico, ou institucional.

4. Independentemente da concessão prevista no item 1 acima, a Embraer poderá comunicar ao usuário para que este pare de utilizar imediatamente suas imagens, sempre que a utilização for considerada lesiva aos interesses da mesma ou que denigra sua imagem de alguma forma.

5. Propriedade. Em nenhuma hipotese a Embraer concederá qualquer direito de propriedade ao usuário. Nada contido aqui confere ao usuário qualquer direito sobre as Imagens ou marcas apresentadas, por licença ou outro formato, exceto pelo uso de tais Imagens como apresentadas aqui.

6. Garantias. AS IMAGENS SÃO DESTINADAS PARA INFORMAÇÕES GENÉRICAS E SÃO CONCEDIDAS PELA EMBRAER AO USUÁRIO NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM. A EMBRAER NÃO GARANTE O RECEBIMENTO DAS IMAGENS E A NÃO OCORRÊNCIA DE PROBLEMAS NO SERVIDOR DO SITE QUE SUSPENDAM A DISPONIBILIDADE DAS IMAGENS OU O DOWNLOAD DAS MESMAS. AS IMAGENS PODERÃO SER SUBSTITUIDAS E ESTÃO SUJEITAS A MODIFICAÇÕES A QUALQUER MOMENTO.

7. Lei Aplicável. Este termo de aceitação será regido de acordo com as leis brasileiras e substitui quaisquer acordos entre o usuário e Embraer relativos às Imagens disponíveis na galeria.

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